Processo 342683/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/07/2008 15:44
Autuado em 08/07/2008 15:44
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1207/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2011 Acórdão   1207/ 2011 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/07/2011 Acórdão   1207/ 2011 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARIZA ALBERGE LOMBARDI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/07/2008 15:45 370250/07 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/10/2011 13:12 AR de devolução dos autos físicos
10/08/2009 15:10 do Protocolo nº 356343/09, referente a solicitação de novo andamento do processo em função do julgamento da ADIN 3772
03/06/2009 15:27 do Protocolo nº 175861/09, referente a novo andamento do processo 37025007.
17/07/2008 10:57 do Protocolo nº 382545/08, referente 342683/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1109/2013
22/07/2011 309 Acórdão nº 1207/2011
01/07/2011 306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 07/07/2011
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1792/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 10:41 DP  
27/05/2013 16:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1109/2013 -
17/08/2011 12:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2297/2013 -
08/07/2011 12:51 STP Acórdão nº 1207/2011 -
08/07/2011 12:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2011 -
08/07/2011 12:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 280/2011 -
19/05/2011 09:21 GCCMNS  
17/05/2011 08:06 SMPjTC Parecer nº 2531/2011 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento. Registro do ato aposentatório, vez que presentes os requisitos constitucionais.
13/05/2011 11:36 DIJUR  
13/01/2011 15:12 SITIO  
25/08/2008 17:08 DIJUR Parecer nº 11524/2009 - RECURSO DE REVISTA - APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR - INTERESSADA QUE SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E NO RECENTE ENTENDIMENTO DESTE TRIBUNAL - PROVIMENTO.
31/07/2008 08:42 GCCMNS  
14/07/2008 16:58 DIJUR Parecer nº 12357/2008 - Sobrestamento
08/07/2008 15:50 GCCMNS  
08/07/2008 15:43 DP  

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